Termos de utilização
Última atualização: [DATA]
1. Identificação
[Empresa titular], NIF [NIF da empresa titular].
2. Objeto
[ÂMBITO DO SITE E DO SERVIÇO]
3. Condições do serviço
[CONTRATAÇÃO, FATURAÇÃO, FIDELIZAÇÃO E CANCELAMENTO]
4. Responsabilidade
[LIMITES DE RESPONSABILIDADE]
5. Lei aplicável e litígios
[LEI PORTUGUESA, FORO E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS]
