Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo ao Pontualy! Oferecemos uma plataforma inovadora com soluções de produtividade, gestão de tempo e automação. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Serviço aqui descritos.

Estes Termos de Serviço são um contrato legal entre você, o usuário, e a Pontualy. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer parte da plataforma Pontualy, você declara que:

• Você leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Serviço e a todas as políticas complementares que possam ser publicadas.
• Você tem pelo menos 18 anos de idade ou possui permissão legal para aceitar os termos em nome de uma organização.
• Todas as informações fornecidas durante o cadastro ou uso da plataforma são precisas e completas.

2.1 Alterações nos Termos

A Pontualy pode modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio de avisos no site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a atualização será considerado aceitação dos novos termos.

2.2 Cancelamento de Conta

Caso você não concorde com os Termos de Serviço atualizados, poderá encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis na área de configurações da plataforma.

3. Uso da Plataforma

A Pontualy fornece ferramentas e serviços para otimizar a produtividade e a gestão de tempo. Para manter um ambiente seguro e funcional, é essencial que todos os usuários respeitem as regras de uso estabelecidas.

3.1 Condições de Acesso

O acesso à plataforma está condicionado ao cumprimento dos seguintes requisitos:

• Possuir um dispositivo compatível com os requisitos técnicos mínimos definidos pela Pontualy.
• Utilizar uma conexão de internet estável para garantir o funcionamento adequado dos serviços.
• Manter as informações de cadastro atualizadas, completas e precisas.

3.2 Restrições de Uso

É estritamente proibido:

• Usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar qualquer parte da plataforma.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a plataforma Pontualy, o usuário assume as seguintes responsabilidades:

4.1 Conformidade com os Termos

Garantir que o uso da plataforma esteja de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com todas as leis e regulamentações aplicáveis.

4.2 Proteção de Credenciais

Manter a confidencialidade das credenciais de acesso (nome de usuário e senha) e notificar imediatamente a Pontualy em caso de uso não autorizado ou suspeito.

4.3 Responsabilidade por Atividades

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo, mas não limitado a, interações na plataforma e ações que possam impactar outros usuários.

4.4 Atualização de Informações

Garantir que todas as informações fornecidas durante o cadastro e uso da plataforma estejam sempre atualizadas, completas e precisas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma Pontualy, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e design, é de propriedade exclusiva da Pontualy ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações aplicáveis.

5.1 Uso Limitado

O uso do conteúdo da plataforma é estritamente limitado para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização prévia por escrito da Pontualy.

5.2 Proibição de Reprodução

É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar qualquer parte da plataforma sem consentimento explícito da Pontualy.

5.3 Marcas Registradas

As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos na plataforma são de propriedade exclusiva da Pontualy. O uso indevido de qualquer marca registrada é estritamente proibido.

6. Limitação de Responsabilidade

A Pontualy se esforça para fornecer serviços de alta qualidade, mas não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma, incluindo:

• Erros ou interrupções nos serviços.
• Perda de dados ou informações.
• Incompatibilidade técnica com dispositivos ou navegadores.
• Ações de terceiros, como ataques cibernéticos.

6.1 Exclusões de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

6.2 Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por garantir que o uso da plataforma esteja de acordo com sua finalidade e pelos danos que possam resultar de negligência ou uso inadequado.

6.3 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Pontualy, por quaisquer danos, excederá o valor pago pelo usuário pelos serviços diretamente relacionados ao evento que deu origem à reclamação.

7. Rescisão de Conta e Suspensão

A Pontualy reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Serviço ou quaisquer políticas complementares. Abaixo estão as condições que podem levar à rescisão:

7.1 Motivos para Suspensão ou Rescisão

• Uso indevido da plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas.
• Violação dos direitos de propriedade intelectual da Pontualy ou de terceiros.
• Compartilhamento não autorizado de credenciais de acesso.
• Atividades que comprometam a segurança da plataforma ou de outros usuários.

7.2 Consequências da Rescisão

Caso sua conta seja encerrada:

• Você perderá o acesso à plataforma e aos dados armazenados.
• Quaisquer pagamentos feitos não serão reembolsados, salvo disposição em contrário.
• A Pontualy pode remover ou desativar seu conteúdo sem aviso prévio.

7.3 Cancelamento por Iniciativa do Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento acessando a área de configurações da plataforma ou entrando em contato com nossa equipe de suporte por meio da página de Contato.

8. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição em que a Pontualy está registrada e representam o acordo completo entre você e a Pontualy em relação ao uso da plataforma.

8.1 Foro

Em caso de disputas relacionadas a estes Termos de Serviço, você concorda que o foro da comarca de São Paulo, Brasil, será o local exclusivo para resolução de conflitos.

8.2 Integralidade do Acordo

Estes Termos de Serviço substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a Pontualy, sejam eles verbais ou escritos, relacionados ao uso da plataforma.

8.3 Independência das Cláusulas

Caso qualquer cláusula destes Termos de Serviço seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.4 Atualizações

A Pontualy pode atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Recomendamos que você revise este documento regularmente. Notificações de alterações serão publicadas na plataforma ou enviadas por e-mail.

9. Links para Terceiros

A plataforma Pontualy pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados por nós. Fornecemos esses links apenas para conveniência do usuário e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9.1 Isenção de Responsabilidade

A inclusão de links para terceiros não implica nossa aprovação ou endosso. Recomendamos que você revise os Termos de Serviço e Políticas de Privacidade de qualquer site de terceiros antes de utilizá-los.

9.2 Riscos Associados

O uso de sites de terceiros é de sua total responsabilidade, e não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas causados pelo acesso ou uso desses sites.

10. Suporte e Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou precise de suporte relacionado à plataforma Pontualy, nossa equipe está à disposição para ajudar.

10.1 Como Entrar em Contato

Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:

• Formulário de contato: Envie sua mensagem

10.2 Horário de Atendimento

Nosso suporte funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília). Em casos urgentes, entre em contato pelo e-mail de suporte.

10.3 Reclamações

Caso tenha alguma reclamação ou sugestão sobre nossos serviços, envie uma mensagem detalhada para nosso time de suporte. Valorizamos seu feedback e faremos o possível para resolver qualquer problema.

11. Resolução de Disputas

Em caso de controvérsias ou disputas relacionadas ao uso da plataforma Pontualy, adotaremos esforços razoáveis para resolver a questão de forma amigável antes de recorrer a outros meios legais.

11.1 Mediação e Arbitragem

Caso a solução amigável não seja alcançada, as partes concordam em submeter a disputa a um processo de mediação. Se ainda assim não houver acordo, a questão será resolvida por arbitragem vinculativa, conforme as regras da Câmara de Arbitragem e Mediação de São Paulo (CAMS-SP).

11.2 Exceções

Esta cláusula não se aplica a reivindicações relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual ou violação de confidencialidade, que podem ser levadas diretamente aos tribunais competentes.

11.3 Foro Competente

Para disputas que não sejam resolvidas por mediação ou arbitragem, o foro exclusivo será a comarca de São Paulo, Brasil, salvo disposição legal em contrário.

12. Pagamentos e Assinaturas

O acesso a determinados serviços ou recursos da plataforma pode exigir pagamento ou assinatura de planos. Detalhamos abaixo as condições aplicáveis.

12.1 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados por meio de provedores de pagamento seguros e confiáveis. Não armazenamos diretamente informações de cartão de crédito ou débito.

12.2 Ciclo de Faturamento

Assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada ciclo de faturamento, salvo cancelamento prévio pelo usuário. Os valores serão cobrados de acordo com o plano selecionado.

12.3 Política de Reembolso

Reembolsos serão avaliados caso a caso, dependendo da situação e dos termos do plano. Entre em contato com nossa equipe de suporte para iniciar o processo de análise.

12.4 Cancelamento de Assinaturas

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área de configurações. Após o cancelamento, o acesso aos recursos pagos será encerrado ao final do ciclo de faturamento vigente.